Marx e os mecanismos de dominação implícitos ao Capital

Karl Marx, intelectual alemão do século XIX, foi na contramão de pensadores como Locke e Stuart Mill e discutiu a questão da necessidade ou não de um estado. Enquanto estes defendiam a manutenção da ordem de um regime liberal, Marx, principal autor do pensamento radical, acreditava, tal como Rousseau, que “a origem de todos os males é a criação da propriedade privada”. Testemunha do auge da revolução industrial, percebeu que o capitalismo necessita de mecanismos de dominação para o seu funcionamento.

 Uma questão sempre muito explorada por Marx foi a de existir lucro em uma transação simples. O filósofo não conseguia entender como era possível uma das partes sair ganhando, já que o que era comercializado deveria ter o mesmo valor. Foi então que Marx percebeu que isso só era possível mediante a existência de um “equivalente geral”, por exemplo, o sal, que foi o primeiro deles e deu origem à palavra salário. Depois desse tivemos outros, tal como o ouro e o dinheiro.

 Como resposta à questão proposta, tem-se que havia exploração do patrão ao funcionário desde o início da sociedade burguesa. O dono dos meios de produção criou uma divisão de tarefas dentro do seu estabelecimento comercial, onde cabe a cada trabalhador realizar uma etapa da produção da mercadoria. Com essa divisão, cria-se uma especialização do mesmo em sua respectiva função, acelerando, assim, a elaboração do produto. Entretanto ela também aliena os trabalhadores quanto à noção do valor do seu esforço durante o tempo trabalhado.

 Essa falta de noção em relação ao que seu próprio corpo produz durante as horas de trabalho gera a “mais valia”, também conhecida como “sobretrabalho”. Tendo como exemplo um proletário que trabalha 8 horas em uma fábrica de tecido, produzindo em média 10 metros de tecido por hora, mas que no momento de receber o seu salário, ganha o valor equivalente a 2 metros, os 8 metros restantes geram lucro ao proprietário. Esse trabalhador é alienado de si mesmo, ou seja, não consegue mensurar o valor do seu trabalho e acaba, dessa maneira, sendo explorado.

 Com a mecanização cada vez mais avançada das fábricas, a mão-de-obra foi substituída, gerando um “exército de reserva” que submete o trabalhador a aceitar qualquer condição, por mais abusiva que seja. O que acabou ocorrendo por conta disso, após a revolução industrial, foi a criação da “Lei do Salário Máximo” com o objetivo de controlar os proletários, impedindo-os de ter uma participação mais justa no lucro das empresas.

 Outra forma, mais atual, de dominação citada por Marx é o “fetiche da mercadoria”, onde é criada uma necessidade de compra nos consumidores, a fim de aumentar a venda de determinado produto através  de propagandas publicitárias, aproveitando o fato de o “valor de uso” ser subjetivo e pessoal. A pessoa que compra é seduzida por um discurso manipulador.

Hobbes, Locke e Rousseau: filósofos que nunca morrerão

Durante os séculos XVII e XVIII os pensadores Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jaques Rousseau, dedicados a entender o homem e a sociedade na qual ele vivia, divergiram em alguns pontos em suas reflexões. Porém todos foram essenciais para explicarem o contexto politico e social cujos homens estavam inseridos.

Hobbes autor de “O Leviatã”, obra em que afirma que “o homem é o lobo do homem”, fica claro que, em estado de natureza, o perigo ao homem é o próprio homem. Tal conceito é origem a toda sua teoria, pois o leva a atribuir sempre todo o poder ao soberano. 

Sobre o estado de natureza, Hobbes afirma: “Em estado de natureza o homem tem uma liberdade irrestrita e o homem é opaco”, ou seja, pelo fato de sua não transparência, não é possível determinar sua conduta. Com isso os homens viveriam em guerra uns contra os outros, pois no momento em que um desconfia do outro uma guerra pode ser ocasionada. Tendo isso em vista, surge a figura do soberano estabelecendo um “contrato” que garante o direito a vida e protege contra uma possível guerra. Sendo esse soberano a figura máxima de poder, todos os direitos naturais são a ele transferidos, e ele não pode ser cobrado desde que garanta a vida dos cidadãos. O surgimento do soberano é o inicio da sociedade política, segundo Hobbes.

Locke, aquele que defende o conceito de “Tabula Rasa”, ou seja, o homem nasce sem conhecimento, como uma folha em branco, e por isso sua condição social só depende dele e não da falta de oportunidades, contradiz Hobbes. Para o sociólogo, que segue ideologia liberalista, o convívio dos homens seguiria um padrão diferente, onde cada um vive apenas para garantir sua própria existência e integridade. Locke também acredita que no estado de natureza as pessoas eram submetidas às leis naturais. Para garantir a liberdade neste estado os homens detinham de poder civil para punir aqueles que infringissem essas leis e, além disso, tinham o direito de fazer tudo aquilo que necessitassem para garantir o seu bem estar bem como da sociedade. 

Rousseau, por sua vez, entende a natureza como sendo o estado primitivo. Sociedade essa que regra o comportamento do homem, e o faz ignorar suas necessidades naturais. O estado natural do homem é aquele em que ele vive como selvagem, no entanto, agrupa-se aos outros para, juntos, garantirem sua sobrevivência. A partir desse ponto começa a estruturação social. Seu pensamento sobre o “contrato” defende que o homem, abdicando de sua liberdade natural ao mesmo tempo em que ganha liberdade civil, deve se comprometer para que haja igualdade entre todos garantindo o bem comum. 

Sobre a estrutura da sociedade civil, Hobbes tem a opinião que o soberano deve deter os três poderes, independente da forma de governo adotada (aristocracia, monarquia ou democracia). Pois, no momento em que o soberano detém do poder supremo, este tem maior eficácia. Apesar de Locke também acreditar que o homem deve entregar seus direitos, defende que o poder não deve ser mantido apenas na mão do soberano. Afirma que deve haver divisão entre poder Legislativo e Executivo para maior eficiência. 

Divergindo totalmente de John Locke, Rousseau acredita que a sociedade civil surgiu quando o primeiro homem tomou posse de um local dizendo ser seu e iniciando com todos os males. Para ele, o direito a propriedade privada não faz parte do estado natural e acredita que os homens tinham tudo quando viviam em sociedade sem a materialização, ou seja, sem a propriedade privada. A privatização de terras, não sendo suficiente para atender a todos, faz que com a parte detentora desse poder explore àqueles que ficam sem terra. Esses têm apenas a sua força de trabalho para sobreviver. 

Hobbes defende que o poder de distribuir terras aos homens é do soberano. Já Locke defende que a força de trabalho de cada um é que garante seu direito a propriedade privada, portanto se ele trabalhou no local, esse local é de sua posse. 

Apesar de algumas ideias fugirem totalmente da realidade que vivemos hoje, as reflexões que eles nos trazem nunca cairão em desuso, pois nos ajudam a entender a estrutura social e política da qual fazemos parte. Sendo assim, seus nomes nunca serão esquecidos.

A vassoura que varreu a virtù

Sucedendo Juscelino Kubitschek, Jânio da Silva Quadros assumiu o governo graças ao seu importante papel na politica paulista. Com toda sua habilidade, demagogia e carisma, Jânio conquistou não só os votos da ala conservadora, como também os das camadas populares, visto que no momento em que o Brasil se encontrava, sua força eleitoral era implacável.

Momento este, caracterizado pela alta dívida externa deixada por Kubitschek durante o maior progresso econômico pelo qual o Brasil passou, além da concentração de renda e inflações decorrentes de suas grandes obras públicas que exigiam grande emissão de papel moeda.

No começo de seu mandato, em 31 de janeiro de 1961, eleito pela UND (União Nacionalista Democrática), Jânio iniciou reformas que não foram bem aceitas pela população. As medidas financeiras e administrativas tomadas pelo presidente fizeram com que o custo de vida aumentasse e, paralelamente, congelou salários e restringiu créditos bancários.

 Atitudes como a proibição do uso de biquínis nas praias, corridas de cavalo e rinhas de galo fizeram com que, gradativamente, sua popularidade caísse. Além disso, perdeu o apoio dos conversadores e dos progressistas devido as sua política internas e externas contraditórias. Ao mesmo tempo que, internamente, Jânio beneficiou o capitalismo, externamente ele estabeleceu alianças com países de cunho socialista.

Numa tentativa de manobra política para recuperar sua popularidade, Jânio Quadros teve o seguinte raciocínio: se mandasse seu vice, João Goulart, à China este seria considerado socialista e, portanto, não seria aceito como substituto na presidência. A junção desses fatos levou o presidente à renúncia no dia 25 de agosto de 1961. Ele acreditou que tanto os militares, quanto a opinião pública pediriam seu retorno, coisa que só acetaria caso lhe oferecessem plenos poderes. A tentativa foi um fracasso e João Goulart assumiu o poder já sob a vulnerabilidade de ser deposto.

Nicolau Maquiavel, importante historiador, diplomata e filósofo, escreveu uma renomada obra considerada como o manual dos governantes, intitulada “O Príncipe”. Nessa obra, Maquiavel diz que mesmo tendo que usar força militar e fazer inimigos o mais importante é manter o poder absoluto. Segundo ele, a prática da política exigia virtù que permite o alcance da fortuna. Fortuna diz respeito às circunstâncias que aparecem para um indivíduo, sendo elas externas homem. Por sua vez, virtù é a capacidade de um individuo de controlar as situações e acontecimentos.

No caso de Jânio Quadros, a fortuna estava ao seu lado uma vez que ele, utilizando sua virtude, foi eleito com grande aceitação popular. Através de políticas que agradassem as camadas populares, como o slogan de propaganda “varrer a corrupção” e ainda, para mostrar-se uma figura do povo, comia pão com mortadela publicamente e jogava pó sobre os ombros simulando caspa. Porém isso foi um erro na visão de Maquiavel, pois um bom líder não demonstra humildade na conquista do povo.

Outro ponto a ressaltar no governo de Jânio foi a sua incapacidade de se manter no cargo por meio da “manutenção de conquista”. Esta, segundo Maquiavel, é a resistência por parte do governante a todas as ações provenientes dos seus inimigos. Ele deve garantir a glória de sua gestão e a segurança de seus governados, atraindo a fortuna para si.

Outro conceito abordado em “O Príncipe” é a justificação dos fins pelos meios. Relacionando tal tese com as ações de Jânio, percebemos que, no seu ponto de vista, a tentativa de renúncia se justificaria quando o povo clamasse por sua volta. O que claramente foi o maior equívoco de seu curto e incompetente mandato.

Maquiavel diz que os governantes inconstantes, levianos, fracos e sem firmeza em suas ações, tornam-se desprezados. Jânio cometeu exatamente esses erros, uma vez que seu governo foi contraditório, e sua renuncia um ato extremante impulsivo. Enquanto isso, para ser estimado, Maquiavel sugere que o Príncipe se torne ou um verdadeiro inimigo, ou um verdadeiro amigo, mas nunca neutro. O presidente, na tentativa de agradar tanto conservadores quanto os progressistas, cometeu esse grave e crucial erro.

Portanto, concluímos que o boêmio Jânio Quadros esboçou uma breve atitude virtuosa, pois conseguiu chegar ao poder com grande apoio popular. Porém, no decorrer do seu mandato, não demonstrou mais essa capacidade de manter o controle do poder conforme as ideologias de Maquiavel.